Carregando...

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) 2022

PARTICIPE E AJUDE A CONSTRUIR UMA NOVA CARIACICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Cariacica convida você para participar da Audiência Pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 . A Audiência Pública ocorrerá das 9 horas do dia 1º de agosto às 12 horas do dia 20 de agosto, na Internet. Além da participação online, teremos um encontro presencial em que equipes do governo municipal e a sociedade irão debater e contribuir com propostas para identificar de forma clara e objetiva os principais anseios e prioridades dos moradores de Cariacica. Esse encontro está agendado para o dia 18 de agosto no Centro Cultural Frei Civitella Del Tronto, às 9 horas. As inscrições e propostas poderão ser feitas das 9 horas do dia 1º de agosto às 12 horas do dia 20 de agosto do corrente exercício, no site http://orcamento.cariacica.es.gov.br ou no local da Audiência Pública.

A realização da Audiência Pública é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Finanças, amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de garantir a participação da sociedade e transparência no processo de elaboração do Orçamento Anual.

A "Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual 2022”, é um mecanismo governamental que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, em especial sobre o orçamento dos novos investimentos da prefeitura municipal. Através de processos de participação popular a comunidade decide em conjunto com o governo municipal em quais áreas a quota da receita municipal será aplicada em determinada parcela destes novos investimentos. Deste modo, todo ano, por ocasião da elaboração do orçamento, a Prefeitura faz a destinação da receita prevista para aplicação em novas obras, tais como escolas e creches, unidades de saúde, drenagem e pavimentação de vias urbanas, pontes, serviços de limpeza pública, bem como para a manutenção dos serviços e equipamentos públicos existentes.

Com a adoção da "Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o cidadão cariaciquense participa da elaboração das peças de planejamento do município, manifestando sua opinião sobre o que considera ser mais importante para a cidade, além de contribuir para que a Prefeitura proporcione ainda mais transparência aos seus atos administrativos. Participe e ajude a construir uma Nova Cariacica!

ENTENDA - DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)

DEFINIÇÃO

A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - Estipula as prioridades e metas do governo para o exercício financeiro seguinte. O documento é o elo entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a LOA. A LDO ajuda o governo a priorizar os investimentos e orienta como os recursos disponíveis para o próximo ano deverão ser gastos.


A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - É um instrumento de planejamento de curto prazo que indica quanto e onde gastar o dinheiro público no período de um ano. A Lei de Orçamento Anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a participação popular.



PROPOSTA DA SOCIEDADE

Considerando a importância de desenvolver uma gestão pública em parceria com a sociedade, a Prefeitura Municipal de Cariacica, visando coletar sugestões para formulação dos programas e ações de governo, disponibiliza, abaixo, espaço para novas propostas/sugestões de ações para elaboração da LDO E LOA 2022 nos temas:

Desenvolvimento Econômico,

Defesa Social,

Infraestrutura,

Desenvolvimento da Cidade,

Meio Ambiente,

Agricultura,

Saúde,

Assistência Social,

Direitos Humanos e Cidadania,

Cultura,

Educação,

Esporte e Lazer.

Clique aqui para participar.

A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil. Caso deseje, pode se identificar com nome completo, instituição que representa e bairro onde mora. Se não quiser, pode participar anonimamente. Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão desconsiderados.

Olá, Cariacica,

Chegou a hora de contribuir para a definição de novos investimentos para a nossa cidade, com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que terão vigência em 2022. Participe da audiência pública, dê sugestões e ajude a construir uma Nova Cariacica!


PARTICIPE

Todos os campos são obrigatórios